Cardápio
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na quinta-feira, dia 8, o pedido de liminar de soltura para libertar Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser mandante do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005.
O ministro afirma que não há regra expressa prevendo a existência de juízo de admissibilidade pelo tribunal recorrido nos casos de recurso ordinário em HC, uma vez que o art. 667 do CPP informa que, no processo e julgamento do habeas de competência originária do Supremo, bem como nos recursos das decisões de última ou única instância ...
Decorre do exposto que a ora reclamante A. pretende impugnar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que indeferiu a reclamação deduzida contra o despacho que não admitira o recurso para aquele tribunal, peticionando a apreciação da conformidade constitucional do artigo 400.º, n.º 1, alínea c), do Código de Processo Penal ...
"Vós" é um espaço plural, criado para explorar a liberdade de expressão em benefício da sociedade e não contra a humanidade. É um espaço desenhado para abrigar múltiplas opiniões e provocar reflexões sobre o que realmente importa na vida.
A 6 de Julho de 2018, no âmbito do processo n.º 592/17-B, a juíza Josina Falcão, da 6.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, assinou o acórdão que absolveu Rafael Marques e Mariano Brás dos crimes de que vinham acusados. Esta decisão já não é novidade, nem notícia actual, no momento em que escrevemos.
Mar 26, 2018· TRF4 julga recurso de Lula contra condenação em 2ª instância Ex-presidente obteve liminar no Supremo Tribunal Federal que impede sua prisão antes de 4 de abril
acórdão do Supremo Tribunal sobre trituradores de pedra custo do triturador de pedra na índia triturador de pedra fabricantes triturador de martelo em Bangalore. de britagem de pedra fábrica na Índia . ordem do tribunal supremo em trituradores de pedra em . Série PEW características do triturador de mandíbula grandes esmagamento pedra ...
open_in_newEnunciados compendiados pelo Órgão Especial e pela 1ª e 2ª Seções Civeis open_in_newEnunciados aprovados pelo Grupo de Câmaras Criminais - ANTERIORES AO ATUAL RITJMG open_in_newEnunciados aprovados pela 1ª Câmara Criminal - ANTERIORES AO ATUAL RITJMG open_in_newEnunciados aprovados pela 4ª Câmara Cível - ANTERIORES AO ATUAL RITJMG open_in_newEnunciados do .
Em uma decisão inesperada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância de Justiça. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão, onde está desde o dia 7 de abril de 2018.
A 6 de Julho de 2018, no âmbito do processo n.º 592/17-B, a juíza Josina Falcão, da 6.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, assinou o acórdão que absolveu Rafael Marques e Mariano Brás dos crimes de que vinham acusados. Esta decisão já não é novidade, nem notícia actual, no momento em que escrevemos.
A decisão saiu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, negou o habeas corpus preventivo de Lula, que pedia que não fosse cumprida a ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato de Curitiba -, até o transitado em julgado de todo o processo, incluindo a fase de recursos ...
Site do Poder Judiciário de Mato Grosso - TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso ... Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas. Coordenadoria da Infância e Juventude. Supervisão dos Juizados Especiais. Priorização do 1º Grau. Comitê Gestor. Comitê Executivo Estadual de Saúde.
30 Abril de 2019 | 18h07 - Actualizado em 30 Abril de 2019 | 18h07 . Município do Soyo passa a ter Tribunal de Comarca Soyo - O município do Soyo, província do Zaire, passa desde hoje, terça-feira, a contar com um Tribunal de Comarca, inaugurado pelo Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, em companhia do governador, Pedro Makita Armando Júlia.
10. FLÓRIDA. Gazeta Brazilian News · Semana de 1 a 7 de Agosto de 2019. Mortes de crianças deixadas em carros chegam a 24 Flórida é o segundo estado com mais casos de mortes do .
Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal pretendia ...
"A enorme maioria das denegações do Supremo foi feita com base na Súmula 691", aponta. Toron se refere à regra do STF que proíbe o tribunal a conceder Habeas Corpus impetrado contra decisão liminar monocrática de relator do Superior Tribunal de Justiça. Ao aplicar a súmula, o Supremo diz que o HC sequer pode ser analisado.
Na edição de 3 de abril de 2018, 54 anos e dois dias após as Organizações Globo apoiarem o golpe de 1964 e 4 anos e 8 meses após afirmarem que concluíram que aquele apoio foi um erro, essas mesmas Organizações Globo têm uma recaída e dão um show de apoio a uma nova ruptura democrática.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2017. ... extraordinário para fixação de jurisprudência do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa proferido em 5 de abril de 2016, transitado em julgado, que negara provimento ao recurso que interpusera do acórdão do Tribunal Coletivo da Instância Central - 1.ª Secção Criminal da ...
Em 14 de abril de 2015, Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que estava em aberto havia mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa em 31 de julho de 2014. [11]Anteriormente, ele havia sido considerado como cotado para o cargo em seis ocasiões, a primeira das quais em 2003, e depois de .
O Tribunal Regional, proferindo decisão fundamentada na valoração dos fatos e das provas e em sintonia com o princípio do livre convencimento motivado, entendeu pela existência de nexo de causalidade entre o acidente de trabalho sofrido pela reclamante, levando-a à perda de três dedos da mão esquerda.Aplicando a teoria do risco da atividade empresarial, prevista no art. 927 ...
A senhora de pedra que guarda a entrada do prédio do Supremo Tribunal Federal não vê nem ouve. A grossa venda cobre-lhe os olhos e, não contente, completa o serviço tapando-lhe as orelhas.
Visualizações 8 Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de abril, não haverá sessões plenárias no Supremo nesta semana. Pela nova metodologia, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã [.]
História. O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, de Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco.Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados.
Mar 26, 2018· TRF4 julga recurso de Lula contra condenação em 2ª instância Ex-presidente obteve liminar no Supremo Tribunal Federal que impede sua prisão antes de 4 de abril
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça ([1]) ... Jurisprudência exemplificada pelo acórdão do Tribunal ad quem de 20 de Junho de 2018, ... mas à disposição do empregador, tem sido a pedra de toque na jurisprudência desta secção para se considerarem, ou não, aqueles períodos como tempo de trabalho. ...
Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do habeas corpus em que o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condená-lo no caso do triplex.
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (19) um "pacto pró-Constituição" entre os três Poderes da República. "Esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa ordem Jurídica.
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS.PORTE DE ARMA. LIBERDADE CONCEDIDA. Paciente primário, preso em 10 de abril de 2018, na posse, em tese, de 85 pedras de crack com embalagem, 12 cartuchos . 32, 1 cartucho .38, 1 pequena porção de maconha e 1 pistola Taurus 7,5m, dentre outros objetos. Pequena quantidade de droga para fins de aferição de perigo de liberdade.
PROFESSOR IZIO MASETTI - TJ CE.
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça ([1]) ... Jurisprudência exemplificada pelo acórdão do Tribunal ad quem de 20 de Junho de 2018, ... mas à disposição do empregador, tem sido a pedra de toque na jurisprudência desta secção para se considerarem, ou não, aqueles períodos como tempo de trabalho. ...
